O Banco Central anunciou nesta quarta-feira novas medidas para estimular o mercado de crédito com potencial para injetar 25 bilhões de reais na economia, tendo em vista estimular a fraca atividade econômica.
Em Julho, o BC retirou restrições e criou incentivos com potencial de incrementar em R$45 bilhões o mercado de crédito. Com isto, a autoridade monetária abriu espaço para que entrem 70 bilhões de reais.
Dando continuidade às medidas de distribuição da liquidez na economia, o Banco Central do Brasil alterou normas relativas ao recolhimento compulsórios sobre recursos a prazo, com impacto adicional estimado em R$ 10 bilhões, que se somam ao impacto de R$ 30 bilhões anteriormente gerado.
O BC aumentou de 50% para 60% o recolhimento compulsório relativo a depósitos a prazo sejam cumpridos com operações de crédito. Desta forma, 60% dos valores recolhidos poderão ser utilizados na contratação de novas operações de crédito e na compra de carteiras diversificadas (pessoas jurídicas e físicas) originadas por instituições elegíveis. O Banco central estabeleceu que para as novas operações de financiamento de veículos a dedução acima mencionada irá considerar incremento em relação à média praticada no primeiro semestre de 2014.
O depósito compulsório é um dos instrumentos que o BC usa para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia. O mecanismo influencia o crédito disponível e as taxas de juros cobradas. Os bancos depositam de forma compulsória 20% de seus recursos. Por meio do compulsório, os bancos são obrigados a depositar em uma conta no próprio BC parte dos recursos captados dos seus clientes nos depósitos à vista, a prazo ou poupança. Quando reduz o compulsório, o BC dá aos bancos mais dinheiro para emprestar aos seus clientes. Isso pode ajudar a reduzir os juros bancários ou , em momentos de mais escassez de dinheiro, impedir que sequem as fontes de crédito para o consumidor e para empresas.
O Banco Central do Brasil também aprovou hoje a Circular que altera critérios relativos ao requerimento mínimo de capital para risco de crédito. Segundo o BC, os ajustes consideram a fase atual do ciclo de crédito no Brasil e se inserem nos processos de revisão das medidas macro prudenciais adotadas a partir de 2010 e de continuidade da convergência da regulação brasileira aos parâmetros internacionais de Basileia.
Foi restabelecido em 75 % o Fator de Ponderação de Risco (FPR) para todas as operações de crédito de varejo, independentemente do prazo, em consonância com o estabelecido no Acordo de Basileia, liberando outros 15 bilhões de reais. Até então, o FPR variava conforme o segmento de crédito e a extensão do empréstimo.
Dentro do objetivo de convergência internacional, o BC adotou dois conjuntos de medidas:
“Primeiro, foram ampliados os critérios de exposição e receita máximas para classificação de operações como varejo e foram reduzidos os fatores de conversão em crédito de operações de comércio exterior e de garantias de performance.
Segundo, com o objetivo de reduzir obstáculos à internacionalização das instituições financeiras brasileiras, o tratamento de exposições a governos centrais de países estrangeiros também foi ajustado. Em linha com as exigências de Basileia, exposições a países com classificação de risco equivalente ou melhor a “AA-“, bem como exposições e captações de recursos em moeda local de países com classificação de risco equivalente a grau de investimento passarão a ser ponderadas com FPR de 0%.”
Adicionalmente, a regulamentação prudencial passa a reconhecer o potencial de mitigação de risco proporcionado por operações de crédito consignado. O Banco Central espera que as medidas ampliem o acesso a crédito por pequenas empresas e fortaleçam o comercio exterior. Pretende-se assim incrementar a eficiência do sistema e salvaguardar sua resiliência.
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